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Colunas » Tome Nota Publicado em 03 de Novembro de 2020 - 14:51
IPDA participa do II Simpósio de Direito Público de Londrina
Evento terá transmissão ao vivo e apresentará temas relevantes e atuais relacionados à questões de Direito Público.
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Apoiadores Publicado em 27 de Outubro de 2020 - 16:20
Das sanções aos crimes, APET realiza curso de extensão em direito penal tributário a partir de 05/11, via Zoom
APET realiza curso de extensão em direito penal tributário.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 23 de Setembro de 2020 - 14:43
Live lança livro sobre reflexões da advocacia em relação aos ODS da ONU
Obra elaborada pela Comissão do Pacto Global da OAB Paraná é uma publicação do Selo Editorial Livros Legais e traz 46 artigos produzidos por advogados que abordam os 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da Organização das Nações Unidas.
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Apoiadores Publicado em 06 de Maio de 2020 - 15:26
Ex-diretor-presidente da ANS, Leandro Fonseca é o convidado especial do webinar sobre os impactos da pandemia do COVID-19 na cadeia de Saúde Suplementar (Miglioli e Bianchi Advogados)
Leandro Fonseca, ex-diretor-presidente da ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar) participa de live promovido pelo escritório Miglioli e Bianchi Advogados que discutirá os impactos da pandemia do COVID-19 na cadeia de Saúde Suplementar, na próxima quinta, 07 de maio, às 11h.
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Notícias Publicado em 18 de Setembro de 2019 - 15:06
Pacote anticrime: aprovadas propostas de Moro para prisões de segurança máxima e colheita de DNA
Parlamentares aprovam propostas sobre presídios de segurança máxima e perfis genéticos. Prazo de trabalho do grupo foi prorrogado pela quarta vez.
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Notícias Publicado em 25 de Junho de 2019 - 12:16
Supremo Tribunal Federal deve julgar decreto de armas de Bolsonaro nesta quarta-feira
No Senado, anulação do decreto já foi aprovada e agora segue para a Câmara.
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Notícias Publicado em 11 de Julho de 2018 - 09:58
Câmara aprova isenção do pagamento da conta de luz para famílias de baixa renda
Medida foi incluída no projeto relacionado à venda das distribuidoras de energia. Pelo projeto, isenção valerá para famílias que tiverem renda de até meio salário mínimo e consumirem até 70 kwh/mês.
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Notícias Publicado em 20 de Fevereiro de 2018 - 16:05
Juiz bloqueia 10% de conta corrente de devedora até que ela pague empréstimo
Segundo magistrado de Goiás, impenhorabilidade do salário prevista no CPC não pode ser usada como desculpa para negar pagamento de dívidas.
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Notícias Publicado em 20 de Abril de 2017 - 14:25
Câmara dos Deputados aprova pedido de urgência à proposta de reforma trabalhista
Na noite anterior, o Plenário havia rejeitado a urgência por insuficiência de votos.
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Notícias Publicado em 21 de Fevereiro de 2017 - 16:48
Cabral é alvo de nova denúncia e pode virar réu por mais de 300 crimes de lavagem de dinheiro
Em denúncia anterior, ex-governador foi acusado por 184 crimes. Se denúncia for aceita, Cabral responderá por 332 crimes apenas de lavagem de dinheiro.
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Notícias Publicado em 01 de Fevereiro de 2017 - 08:28
STF volta do recesso nesta quarta à espera de novo relator para a Operação Lava Jato
Ministros também aguardam indicação de substituto de Teori Zavascki, que será indicado pelo presidente Michel Temer; demais processos que estavam com Teori deverão atrasar.
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Notícias Publicado em 13 de Abril de 2016 - 12:39
Deputados deixam o comando de Ministérios e secretarias para participar de votação do impeachment
Trocas envolvem parlamentares pró e contra o afastamento de Dilma. Exonerações atingem governos federal e de 7 estados.
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Notícias Publicado em 01 de Dezembro de 2015 - 17:23
Supremo Tribunal Federal discute constitucionalidade de regra para extradição no Brasil
Trata-se de um pedido de extradição de um alemão acusado de um crime não previsto na legislação brasileira, mas preso por conta do artigo 208 do Regimento Interno do STF
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 03 de Setembro de 2015 - 14:52
Crimes de tráfico de drogas, roubo circunstanciado pelo emprego de arma, corrupção de menores, receptação e porte ilegal de armas
Apelações Criminais. Sentença condenatória
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Notícias Publicado em 19 de Agosto de 2015 - 08:39
Câmara aprova projeto que altera correção do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS)
Proposta prevê reajuste gradual até 2019, quando valerá a mesma regra de reajuste da poupança (TR mais 6% ao ano)
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Notícias Publicado em 13 de Janeiro de 2015 - 13:49
Novas regras deixam mais de 60% dos trabalhadores demitidos sem seguro-desemprego
Aumento do prazo de carência afetará principalmente os trabalhadores mais jovens, que mudam de emprego com maior frequência
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Notícias Publicado em 31 de Julho de 2014 - 14:30
Militar denunciado por atentado ao Riocentro não responde a Comissão da Verdade
Wilson Machado estava no carro onde a bomba explodiu acidentalmente
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Notícias Publicado em 19 de Fevereiro de 2014 - 11:30
Brasil não cumpre recomendações da CIDH sobre Massacre do Carandiru
Segundo especialistas, aplicação de novas políticas públicas de segurança não foram aplicadas
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Notícias Publicado em 29 de Outubro de 2013 - 13:00
Internet mundial poderá ser influenciada pela proposta brasileira
Desafio é democratizar a internet e de retomar a credibilidade perdida com as recentes denúncias de espionagem
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Notícias Publicado em 29 de Julho de 2013 - 14:15
PMs vão a júri por massacre no Carandiru
Júri popular decide a culpabilidade de 26 policiais militares no 2º tribunal do caso
